Ministro Luiz Fux toma posse como presidente do TSE

O ministro Luiz Fux tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada nesta terça-feira (6), no Plenário da Corte, em Brasília. Fux será o presidente do TSE até 15 de agosto deste ano, quando terminará seu segundo biênio como ministro efetivo do Tribunal. Na mesma sessão, a ministra Rosa Weber foi empossada como vice-presidente da Corte. A cerimônia de posse foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes, que transmitiu o cargo a seu sucessor. A ministra Rosa Weber foi empossada pelo ministro Luiz Fux já na qualidade de presidente do TSE.

Além dos ministros do TSE, integraram a mesa da sessão solene o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Ramalho, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. Pelo TRE-RJ, compareceram à cerimônia de posse o presidente, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Santos de Oliveira, e o desembargador eleitoral Antonio Aurélio Abi-Ramia.

O ministro Luiz Fux é integrante efetivo da Corte desde 14 de agosto de 2014, sendo reconduzido ao cargo dois anos depois. Tomou posse como vice-presidente do TSE em 12 de maio de 2016. Atuou como ministro substituto do Tribunal de maio de 2011 até ser empossado como ministro titular. Fux tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de março de 2011.

Logo após a execução do Hino Nacional pela banda dos fuzileiros navais de Brasília, o ministro Luiz Fux prestou o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Já na condição de presidente do TSE, Fux agradeceu as palavras do ministro Napoleão Nunes Maia, da procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia (que discursaram antes dele), "que me saudaram de forma lisonjeadora e emocionante, conferindo-me honra maior do que eu merecia".

O ministro lembrou que "nessa empreitada patriótica", iniciada nesta terça-feira, contará com a dedicação dos ministros titulares e substitutos do TSE. "Tenho a certeza de que não caminho sozinho. Tenho em minha companhia a firmeza, a lisura e a cumplicidade institucional da ministra Rosa Weber, vice-presidente, que está comigo nesta empreitada com a fidelidade e a fidalguia que lhes são peculiares. Uma mulher discreta, inteligente e notável", disse Fux.

"Se é grande a responsabilidade, conforta-me a sensação do êxito pela força espiritual dos que me auxiliam com as mãos e o coração, e o amor ao meu país, porquanto 'juízes sem esperança deixam a Constituição ao desabrigo'", afirmou o novo presidente do TSE ao final do discurso.

Após a cerimônia de posse no Plenário, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber receberam no Salão Nobre do TSE os cumprimentos de autoridades e convidados.

Perfis do presidente e da vice-presidente

O ministro Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2009. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001.

Natural do Rio de Janeiro (RJ), o ministro presidiu a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo Código de Processo Civil (CPC), que já está em vigor. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, é professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional, dentre outros cargos e qualificações.

Nascida em Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Foi juíza do Trabalho de 1976 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região de 1991 a 2006.

Rosa Weber foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir de fevereiro de 2006. Tornou-se ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) em 19 de dezembro de 2011.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).