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Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
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Publicação disponibilizada em 18/11/2026 - TRE-RJ
ATOS ATO PR Nº 364, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. PUBLICAÇÃO EM : 19/11/2026 Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE...
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Jurisprudência ·
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TRERJ • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL • XXXXX-86.2026.6.19.0027 • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
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Inteiro Teor ·
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TRERJ • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL • XXXXX-86.2026.6.19.0027 • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
documentos comprobatórios conforme exigidos pela Resolução TSE nº 23.604/2019, que regulamenta o disposto no Título III, Das Finanças e Contabilidade dos Partidos, da LPP, capazes de garantir a...
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