Fonte

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

48seguidores0seguindo

Entrar em contato

Publicações

(11,570)

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Jurisprudência · há 17 horas

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ - Mandado de Segurança : MS 20684 PARATY - RJ

Mandado de segurança. Decisão interlocutória. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Irrecorribilidade. Direito líquido e certo. Segredo de justiça. Violação. Não ocorrência. Denegação da ordem. I ...

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Jurisprudência · há 17 horas

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ - RECURSO ELEITORAL - CLASSE RE : RE 1834 RIO BONITO - RJ

RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012. REPRESENTAÇÃO. DOAÇÃO ACIMA DO LIMITE LEGAL. ART. 81, §1°, DA LEI 9.504/97, À ÉPOCA VIGENTE. PESSOA JURÍDICA. Conversão do julgamento em diligência, para a realiza...

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Jurisprudência · há 17 horas

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ - RECURSO ELEITORAL - CLASSE RE : RE 61359 MANGARATIBA - RJ

Recurso Eleitoral. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Abuso de poder político. Coação de servidores públicos. Desvio de finalidade. Desprovimento do recurso. I - Segundo se extrai dos autos a...

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(48)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Carregando

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Entrar em contato