T
  • Fonte

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

84seguidores0seguindo

Publicações

(17.852)
T
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Jurisprudência · há 4 horas

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ: ED no(a) REl XXXXX-60.2020.6.19.0068 SÃO GONÇALO - RJ XXXXX

DIREITO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. DESAPROVAÇÃO. RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA (FEFC) NÃO COM...
0
0
T
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Inteiro Teor · há 55 minutos

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ: ED no(a) REl XXXXX-60.2020.6.19.0068 SÃO GONÇALO - RJ XXXXX

0
0
T
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Jurisprudência · há 4 horas

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ: PCE XXXXX-48.2024.6.19.0000 RIO DE JANEIRO - RJ XXXXX

DIREITO ELEITORAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIÇÕES 2024. ÓRGÃO PARTIDÁRIO ESTADUAL/DISTRITAL. COTA DE GÊNERO E RAÇA. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 117 /2022. GASTOS DO FEFC E DO FUNDO PARTIDÁR...
0
0
Carregar mais

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(84)
Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Carregando